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Homologação
ATENÇÃO: Agendamento prévio, através dos Telefones (91) 3222-4466, 3241-5379.
A homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho do professor/a da Educação Básica e da Educação Superior que tiver completado um (1) ano ou mais de serviço na mesma Instituição de Ensino será realizado no SINPRO/PA. Ou em suas Delegacias Sindicais de Santarém e Marabá.
As Rescisões parciais de todos os docentes da Educação Básica e da Educação Superior também serão realizadas no SINPRO/PA. Ou em suas Delegacias Sindicais de Santarém e Marabá.
O SINPRO/PA assume a responsabilidade de calcular a evolução de todos os percentuais de reajustes e ganhos do período, além do Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-lo.
Quadro Sinódico
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Documentos necessários para homologação |
Educação Básica e Superior |
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Agendamento pelo telefone (3222-4466/3241-5379) |
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| Carta de preposição | • |
| Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada, e dado baixa. | • |
| Termo de rescisão em 05 vias | • |
| Pagamento da rescisão: em cheque administrativo, depósito bancário, ou dinheiro | • |
| Guia do seguro desemprego / Comunicação de Dispensa - CD (no caso de Demissão) | • |
| Carta de aviso prévio | • |
| Cópias dos três últimos holerites | • |
| Guia do depósito da multa dos 50% do FGTS (no caso de demissão) | • |
| Demonstrativo de recolhimento do FGTS para fins rescisórios | • |
| Chave de identificação para saque do FGTS | • |
| Extrato para fins rescisórios da conta vinculada ao FGTS |
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| Atestado médico demissional | • |
| Pedido de demissão | • |
| Carta de Recomendação do Empregador para o Trabalhador | • |
| Guia do recolhimento da última Contribuição Sindical | • |
JORNAL DO SINPRO
