O SINDICATO DOS PROFESSORES REDE PARTICULAR NO ESTADO DO PARA – SINPRO/PA, vem acompanhado com pesar o grave estado de Emergência em Saúde Pública causado pela pandemia por Covid-19 e sua mórbida evolução, com mais 418.608 pessoas infectados e 25.935 mortes desde 17.03.2020 em todo o País, sendo do que resultou na suspensão das aulas presenciais na educação privada e redução das atividades econômicas em todo o País.
Não podemos aceitar que o trabalhador pague sozinho o preço dos efeitos da pandemia e que, sob este pretexto, se promova a continua precarização dos seus direitos, com a edição da MP 927 e 936 que permite a redução salariais, suspenção do contrato de trabalho, banco de horas a favor do empregador, trabalho nos domingos e feriados, tudo por acordos individuas sem qualquer proteção ao trabalhadores, ignorando qualquer dialogo para se construir alternativas conjuntas.
Nesta esteira, o SINEPE-PA vem se recusando a realizar a negociação com SINPRO para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho apontando para a retirada total de todos os direitos dos professores da rede privada de ensino construídos em décadas de lutas por dignidade profissional como piso salarial, gratuidade escolar e bolsa para os filhos dos professores, hora atividade, triênio, reajuste salarial, etc... desregulamentando por completo as relações de trabalho da categoria, tratando o professor e seu trabalho como mera mercadoria sem valor.
Neste sentido recebe com redobrada atenção e cautela a Nota Técnica Conjunta CEE/PA-SEDUC No01/20 que estabelece orientações para o retorno as aulas presencias em toda a rede privada de ensino a partir do dia 16/06/2020, a critério de cada estabelecimento de ensino, num retorno progressivo de 25%, 75% e 100%, garantindo que haja um intervalo de 15 dias entre a primeira e segunda (de 25% para 75%) e desta para a terceira fase (de 75% para 100%), haja vista o alarmante cenário de proliferação da Covid-19 no Pará com 31.671 casos, colocando o Estado em 4o lugar com 2.605 óbitos.
A exposição dos professores e professoras, da comunidade acadêmica e alunos sem a devida cautela e proteção, fere o direito à vida, que é inalienável e está acima de qualquer outro direito, inclusive os de ordem econômica, colocando em risco seus respectivos familiares, pelo que o SINPRO-PA estará absolutamente vigilante quanto ao estrito cumprimento pelosEstabelecimentos de Ensino das normas sanitárias e protocolos cabíveis, tais como:
✓ garantir a existência, em todas as unidades escolares, de equipamentos para aferir a temperatura, de máscaras para toda a comunidade escolar, estoque de álcool em gel e sabão e
de condições adequadas para a constante lavagem das mãos;
✓ uso obrigatório de máscara e aferição de temperatura nas escolas durante o prazo estabelecido pelos protocolos sanitários cabíveis;
✓ retorno progressivo da atividade presencial em percentuais diferenciados para turmas, não excedendo 10 alunos por sala de aula e que seja mantida uma distância mínima de 1,5 metro entre os indivíduos em todos os espaços da instituição de ensino;
✓ vedação da realização de atividades coletivas que resultem em aglomeração de alunos em ginásios, teatros, auditórios, bibliotecas e outros;
✓ vedar aglomerações mediante estratégias diferenciadas para a concessão dos intervalos e estabelecer horários alternados para entrada e saída das turmas e/ou etapas da educação básica ou cursos superiores mantidos;
✓ identificação dos profissionais da educação e alunos, ao retornarem às aulas, para verificação daqueles que se enquadram no grupo de risco ou que estejam acometidos pela doença em cada unidade escolar e que deverão permanecer em isolamento.
✓ uso dos sanitários, limitando a utilização por mais de três pessoas concomitantemente;
✓ higienizar todos os espaços escolares;
Neste momento de tantas adversidades e incertezas para todos, o SINPRO renova sua crença que o diálogo e o respeito à dignidade e ao valor do professores são fundamentais para encontrar saídas para os momentos de crise que sejam construtivas para todos, assim como exorta a todos os professores que fiquem vigilantes e atentos na luta pelos seus direitos.
UNIDOS SOMOS FORTES!
