Convenções coletivas
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Convenção coletiva 2014 - 2015
Termo aditivo de Convenção Coletiva 2013/2015
Convenção coletiva 2013 - 2014
Convenção coletiva 2012 - 2013 / (Versão Comentada)
Convenção coletiva 2011 - 2012
Quem somos
O SINPRO/PA qualificou-se como representante de sua categoria, pela sua atuação, frente aos interesses e reivindicações dos docentes do Estado do Pará, e particularmente os da rede particular de ensino, tanto da educação básica, como da educação superior e os demais nÃveis de ensino.
Ao longo da história de organização no Estado do Pará, o Sindicato sempre esteve na luta com as demais categorias para que a classe de trabalhadores se fortalecesse e superasse os desafios impostos pelo novo modelo de expansão privatista.
Nas negociações coletivas lutamos, para manter nossas conquistas no instrumento normativo, como garantia dos direitos dos professores.
A nossa atuação no setor jurÃdico tem nos credenciado, junto à categoria pelas inúmeras ações na justiça, conseguido vitórias expressivas.
Continuamos trabalhando, para fortalecer a entidade em permanente campanha de sindicalização, pois só unidos conseguiremos mais vitórias, respeitabilidade e exercer a cidadania.
A valorização dos nossos profissionais é nossa bandeira de luta. Professor valorizado, educação com qualidade.
A direção do SINPRO/PA atua de maneira transparente, com lealdade e honestidade, em busca de melhorias para a categoria.
MISSÃO
Contribuir de maneira eficaz, para educação de qualidade, na formação ético-social do cidadão, com participação democrática, levando em consideração, a inclusão, o respeito, a diversidade, a solidariedade, visando um futuro promissor na Amazônia socialmente sustentável.
VISÃO
- Valorização do docente como ser humano e profissional
- Solidariedade nas relações de trabalho
- Qualificação da categoria
- Transparência na nossa administração
- Saúde do trabalhador
- Exercer a cidadania na educação
- Preservação do meio ambiente
O SINPRO somos nós nossa força e nossa voz.
Contribuições
Contribuições: descontos em prol do SINPRO/PA.
As contribuições em favor do sindicato garantem o processo de estruturação da Entidade Sindical, a manutenção da estrutura fÃsica, o fortalecimento das mobilizações, as ações de nossa categoria, além dos serviços oferecidos, esses benefÃcios, alcançados pelos associados e seus dependentes, tudo isso para que você possa ser atendido com segurança, rapidez e conforto.
São três as contribuições cobradas: a Mensalidade Sindical e/ou Confederativa, o Imposto Sindical e a Contribuição Assistencial.
Contribuição da Mensalidade Sindical e/ou Confederativa:
Mensalidade sindical, o professor/a ao se associar ao SINPRO/PA, demonstra uma atitude espontânea de quem realmente quer fortalecer o seu sindicato, ao associar-se o docente contribuirá mensalmente com o percentual de um e meio por cento (1,5%) do seu salário base. Esta contribuição destina-se a manutenção da Entidade, garante o processo de estruturação do sindicato. A nossa intenção é aumentar o número de associados e consequentemente o crescimento da receita, tornando-o financeiramente independente. O SINPRO/PA e os de mais sindicatos filiados a CUT lutam para que o Imposto Sindical deixe de ser cobrado da Classe trabalhadora.
Os professores que forem alcançados por equidade ou que autorizarem prévia e expressamente o desconto da Contribuição Confederativa, de 1,5% sobre o salário base, passa a usufruir dos mesmos benefÃcios dos associados.
Do valor descontado do trabalhador, 60% são repassados no mês de maio à entidade sindical que representa a categoria profissional preponderante, 15% destinado à respectiva federação, 5% para a confederação, 10% encaminhado à Central Sindical a qual o sindicato é filiado e 10% são destinadas ao Ministério do Trabalho.
Contribuição Assistencial - A contribuição assistencial é definida em Assembleia Geral anual, por ocasião da discussão da proposta da Convenção Coletiva de Trabalho, onde se define através do Instrumento Normativo da Categoria, os custeios de todas as polÃticas Administrativas e Financeiras do Sindicato. O desconto efetuado em folha de pagamento nos meses de abril de cada ano corresponde a 3% do salário base.
Nossa História
O Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará – SINPRO/PA - estabeleceu-se no ano de 1952 com Associação de Professores. Após todo um trabalho de organização já em 1959 transformou-se em Sindicato dos Professores no Ensino Secundário e Primário de Belém. Em 2008 recebeu a denominação de Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará de acordo com a reformulação do seu Estatuto Social.
Foi constituÃdo nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, da Legislação Infra-constitucional agregando todos os nÃveis de modalidade de ensino de educação básica e superior, constituindo uma categoria profissional diferenciada na forma da legislação em vigor, articulando a nÃvel nacional com a Central Única dos Trabalhadores – CUT; com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE e o DIEESE.
Função Histórica e Social do Sindicato
- Estimular a organização da categoria, por locais de trabalho na cidade e nas regiões no nosso Estado, visando a melhoria de condições de vida e de trabalho, defendendo a independência e autonomia sindical.
- Apoiar a organização e luta dos trabalhadores pelos seus objetivos imediatos e históricos, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração
- Manter as relações com as demais associações das categorias profissionais visando uma polÃtica de solidariedade social.
Função Técnica e Profissional
- Articular-se com o princÃpio da Central Única dos Trabalhadores – CUT – da confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE – e Dieese.
- Reivindicar salários justos e dignos.
- Qualificar os professores e professoras, através de encontros, cursos, seminários, para elevar a escolaridade da categoria.
Linha História e Ideológica da Entidade
Buscamos na história do sindicalismo a transformação através da organização da categoria, acreditando que todos os brasileiros e brasileiras, possam ter acesso a educação, saúde, moradia digna, emprego, salário justo, exercitando a cidadania.
Hoje temos uma Delegacia em Santarém na Região Oeste do Pará, onde a atuação do SINPRO/PA é de fundamental e essencial importância, pelos frutos colhidos na produção de diversas ações ganhas pelo Sindicato; pela organização da categoria e pela nossa respeitabilidade não só junto aos gestores educacionais, como dos órgãos governamentais e sindicais da região.
A Delegacia de Marabá na Região Sudeste do Pará está se firmando com suas atuações que visam resgatar a credibilidade e a valorização profissional dos professores e professoras daquela região. A História do SINPRO/PA é marcada pela sua atuação pelo seu desempenho em busca do melhor para a sua categoria.
Nossa entidade é detentora de inúmeras conquistas na área judicial, econômica e polÃtica. Fazendo-se respeitar na sociedade, na classe patronal e principalmente a credibilidade e a seriedade que desempenhamos na defesa da categoria.
A História se constrói com luta, dedicação, maturidade e sabedoria.
Professora Rosa Maria Fares dos Santos
Coordenadora Geral
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